Em nome de 14 queixosos, subscrita por dois signatários, sobre o tratamento dos requerentes de asilo na Bulgária 

Framställaren
Petitionen är riktat mot
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
30 Stödjande 30 i Europeiska unionen

Insamlingen är klar

30 Stödjande 30 i Europeiska unionen

Insamlingen är klar

  1. Startad 2019
  2. Insamlingen är klar
  3. Förbered inlämning
  4. Dialog med mottagare
  5. Beslut

Detta är en online-petition av Europaparlamentet.

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O peticionário apresenta a petição em nome de um grupo de requerentes de asilo afegãos que passaram por centros de detenção fechados e/ou abertos na Bulgária. Esses requerentes de asilo foram alegadamente maltratados e obrigados a fornecer as suas impressões digitais naquele país, o que, no seu entender, constitui uma prática ilegal, uma vez que, dessa forma, estão efetivamente a ser considerados requerentes de asilo na Bulgária, contra a sua vontade. Cita, a este respeito, o Regulamento de Dublim (604/2013/UE), que determina o país responsável pela análise do pedido de asilo. . Todos relatam condições de detenção degradantes: tratamento desumano por parte dos serviços de segurança e dos responsáveis pelo centro, não disponibilização de um intérprete durante os interrogatórios, escassez de alimentos, condições sanitárias inexistentes e até alegados casos de assassínios perpetrados por responsáveis pelos centros de detenção fechados.

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