Peticioni i drejtohet: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário apresenta a petição em nome de um grupo de requerentes de asilo afegãos que passaram por centros de detenção fechados e/ou abertos na Bulgária. Esses requerentes de asilo foram alegadamente maltratados e obrigados a fornecer as suas impressões digitais naquele país, o que, no seu entender, constitui uma prática ilegal, uma vez que, dessa forma, estão efetivamente a ser considerados requerentes de asilo na Bulgária, contra a sua vontade. Cita, a este respeito, o Regulamento de Dublim (604/2013/UE), que determina o país responsável pela análise do pedido de asilo. . Todos relatam condições de detenção degradantes: tratamento desumano por parte dos serviços de segurança e dos responsáveis pelo centro, não disponibilização de um intérprete durante os interrogatórios, escassez de alimentos, condições sanitárias inexistentes e até alegados casos de assassínios perpetrados por responsáveis pelos centros de detenção fechados.