Em nome de 14 queixosos, subscrita por dois signatários, sobre o tratamento dos requerentes de asilo na Bulgária 

Petitie is gericht aan
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

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  1. Begonnen 2019
  2. Handtekeningeninzameling voltooid
  3. Overdracht voorbereiden
  4. Gesprek met ontvanger
  5. Beslissing

Dit is een online petitie van het Europees Parlement .

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Deze petitie is ook beschikbaar in Nederlands .

De petitie is gericht aan: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário apresenta a petição em nome de um grupo de requerentes de asilo afegãos que passaram por centros de detenção fechados e/ou abertos na Bulgária. Esses requerentes de asilo foram alegadamente maltratados e obrigados a fornecer as suas impressões digitais naquele país, o que, no seu entender, constitui uma prática ilegal, uma vez que, dessa forma, estão efetivamente a ser considerados requerentes de asilo na Bulgária, contra a sua vontade. Cita, a este respeito, o Regulamento de Dublim (604/2013/UE), que determina o país responsável pela análise do pedido de asilo. . Todos relatam condições de detenção degradantes: tratamento desumano por parte dos serviços de segurança e dos responsáveis pelo centro, não disponibilização de um intérprete durante os interrogatórios, escassez de alimentos, condições sanitárias inexistentes e até alegados casos de assassínios perpetrados por responsáveis pelos centros de detenção fechados.

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Gegevens met betrekking tot de petitie

Petitie gestart: 24-09-2019
De petitie eindigt: 23-09-2020
Regio: Europese Unie
Categorie:

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