Andragendet er stilet til: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O/A peticionário/a comunica que o escoamento da bacia de Janina é efetuado através da bacia aberta de Lapsistas, que termina num túnel fechado, e a partir do qual a água flui para o rio Kalamas. O/A peticionário/a alega que a bacia de Lapsistas é extremamente poluída pela indústria, pela pecuária e por estações de tratamento de águas residuais, resultando na classificação da bacia do rio Kalamas pelo «Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Departamento das Águas do Epiro» como a mais poluída e perigosa do Epiro.De acordo com o/a peticionário/a, a forte concentração de amoníaco, que afeta diretamente a vida aquática, é a poluição mais crítica e um parâmetro decisivo para determinar o estado químico de uma massa de água como «bom», ou não, nos termos da Diretiva 2000/60/CE. Urge, por conseguinte, saber se o Plano de Gestão reflete a situação química e ecológica efetiva da massa de água em questão ou se foi elaborado com base em dados pouco fiáveis e em violação da Diretiva 2000/60/CE e de outra legislação. O/a peticionário/a cita, entre outras, as Diretivas 2010/75/UE, 2006/7/CE, 92/43/CEE, 2009/147/CE, 98/83/CE e (UE) 2015/1787.