Sobre a prática discriminatória do Estado italiano em relação à emissão e renovação do passaporte de progenitores italianos 

Petitie is gericht aan
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

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  1. Begonnen 2019
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  3. Overdracht voorbereiden
  4. Gesprek met ontvanger
  5. Beslissing

Dit is een online petitie van het Europees Parlement .

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Deze petitie is ook beschikbaar in Nederlands .

De petitie is gericht aan: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

A peticionária queixa-se da prática discriminatória do Estado italiano no que se refere à emissão e renovação de passaportes de progenitores italianos. A peticionária explica que, a fim de obter a emissão ou a renovação do seu próprio passaporte, um progenitor italiano necessita do consentimento do outro progenitor, mesmo que se trate de um ex-cônjuge ou de um antigo parceiro que tenha deixado a Itália com os seus filhos. Esta prática não só é extremamente humilhante como também se torna particularmente complexa nos casos em que o ex-cônjuge foi viver para o estrangeiro com os filhos sem comunicar o endereço. A peticionária alega que, nestes casos, o progenitor italiano é obrigado a requerer ao juiz de tutela a emissão do passaporte. A peticionária solicita a cessação imediata desta prática discriminatória por parte do Estado italiano em prejuízo dos seus próprios cidadãos.

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Gegevens met betrekking tot de petitie

Petitie gestart: 24-09-2019
De petitie eindigt: 23-09-2020
Regio: Europese Unie
Categorie:

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