Sosialt

Em nome do Centro para a Vida Independente, sobre a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Bulgária 

Kampanje tas opp
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

15 Signaturer

Innsamling ferdig

15 Signaturer

Innsamling ferdig

  1. Startet 2019
  2. Innsamling ferdig
  3. Forbered innlevering
  4. Dialog med mottaker
  5. Beslutning

Dette er en nettbasert petisjon av Europaparlamentet .

Videresending

Petition richtet sich an: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

A petição diz respeito à utilização prevista dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a construção de habitações coletivas para pessoas com deficiência e para idosos. Estas habitações coletivas inserem-se nos esforços do Governo búlgaro para a desinstitucionalização do sistema de cuidados de longa duração, promovendo assim uma vida independente para as pessoas com deficiência e os idosos e a sua inclusão e participação reais na sociedade. Todavia, o peticionário receia que ainda que as habitações coletivas possam conduzir gradualmente ao encerramento das instituições tradicionais não irão, provavelmente, por termo à segregação e à exclusão das pessoas com deficiência e dos idosos na sociedade. Neste contexto, o peticionário sugere a alternativa de utilização dos fundos da UE para a aquisição de habitações em prédios ou moradias já existentes e para um apoio mais individualizado. O peticionário solicita ao Parlamento Europeu que inste a Comissão a garantir que a Bulgária utiliza os fundos da UE para apoiar a inclusão social das pessoas com deficiência, em conformidade com as obrigações do país no quadro da UE e da CNUDPD. Tal exige a adoção de uma estratégia e de um plano para cuidados de longa duração (desinstitucionalização), que dê prioridade à oferta de habitação acessível e comportável (não congregada) e apoio não residencial na comunidade, incluindo assistência pessoal. O peticionário sugere também o desenvolvimento de uma metodologia para avaliar as estratégias de desinstitucionalização dos Estados-Membros, que tenha em conta a CDPD e avalie os Estados-Membros com base nos resultados para as pessoas em questão no que respeita à sua inclusão social e participação na comunidade.

Link til kampanjen

Bilde med QR-kode

Avrivningslapp med QR-kode

nedlasting (PDF)

Informasjon om kampanjer

Petition gestartet: 24.09.2019
Petition endet: 23.09.2020
Region: Den europeiske union
kategori: Sosialt

Ingen PRO-argument ennå.

Ingen CONS-argument ennå.

Bidra til å styrke innbyggermedvirkning. Vi ønsker å gjøre dine bekymringer hørt samtidig som vi forblir uavhengige.

Markedsfør nå