Sobre a detenção de um político polaco 

Andrageren
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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
320 Støttende 320 inn Den europeiske union

Innsamling ferdig

320 Støttende 320 inn Den europeiske union

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  1. Startet 2019
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  3. Forbered innlevering
  4. Dialog med mottaker
  5. Beslutning

Dette er en nettbasert petisjon av Europaparlamentet .

Videresending

O peticionário explica que um político polaco esteve detido na Polónia durante mais de dois anos, sob suspeita de espionagem, mas sem ter sido condenado. O peticionário considera que o detido foi privado do seu direito a defender a sua reputação e de acesso aos elementos de prova e visualização dos mesmos, e que a sua comparência nas audições de tribunal relativas à prorrogação do seu período de detenção foi limitada. Em maio de 2018, o tribunal de recurso permitiu uma prorrogação do período de detenção do político até novembro de 2018. O peticionário considera que este caso tem fundamentos políticos e insta as instituições da UE a reagirem às alegadas violações dos valores consagrados nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais.

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