Sobre a detenção de um político polaco 

Peticionario
Petición a.
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
320 Apoyo 320 En. Unión Europea

Colecta terminada.

320 Apoyo 320 En. Unión Europea

Colecta terminada.

  1. Iniciado 2019
  2. Colecta terminada.
  3. Preparar presentación.
  4. Diálogo con destinatario
  5. Decisión

Esta es una petición en línea Del Parlamento Europeo..

Expedición.

O peticionário explica que um político polaco esteve detido na Polónia durante mais de dois anos, sob suspeita de espionagem, mas sem ter sido condenado. O peticionário considera que o detido foi privado do seu direito a defender a sua reputação e de acesso aos elementos de prova e visualização dos mesmos, e que a sua comparência nas audições de tribunal relativas à prorrogação do seu período de detenção foi limitada. Em maio de 2018, o tribunal de recurso permitiu uma prorrogação do período de detenção do político até novembro de 2018. O peticionário considera que este caso tem fundamentos políticos e insta as instituições da UE a reagirem às alegadas violações dos valores consagrados nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais.

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