Sobre a alegada violação do direito ambiental da União Europeia por uma indústria problemática do ponto de vista da saúde em Borgo Val di Taro (PR), Itália 

Petitie is gericht aan
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
69 Ondersteunend 69 in Europese Unie

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  1. Begonnen 2019
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  3. Overdracht voorbereiden
  4. Gesprek met ontvanger
  5. Beslissing

Dit is een online petitie van het Europees Parlement .

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O peticionário denuncia os graves problemas de saúde alegadamente causados aos cidadãos de Borgo Val di Taro e, em particular, às crianças que frequentam a escola local, desde que, no final de 2016, a Laminam, uma fábrica de cerâmica, começou a laborar na vizinhança imediata. Denuncia em particular o mal-estar que é causado e, em alguns casos, doenças reais, incluindo olhos vermelhos, dor de cabeça, irritação da pele, asma e problemas respiratórios. De acordo com o pediatra local, existe uma correlação entre estes sintomas e a perceção de um mau cheiro por todos os alunos que examinou e, em sua opinião, não se deve subestimar a possibilidade de estes sintomas se deverem à presença de substâncias irritantes no ar. O peticionário lamenta a ação tardia das autoridades regionais, que anunciaram em 16 de agosto de 2018 que a Laminam seria sujeita a uma avaliação de impacto ambiental, mas lamenta que este procedimento pareça não exigir uma avaliação de impacto sobre a saúde.O peticionário alega que a situação acima descrita constitui uma violação da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) e da Diretiva 2014/52/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

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