Zusammenleben

Sobre a alegada violação do direito ambiental da União Europeia por uma indústria problemática do ponto de vista da saúde em Borgo Val di Taro (PR), Itália 

Matias Eduardo Diaz Crescitelli
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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
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O peticionário denuncia os graves problemas de saúde alegadamente causados aos cidadãos de Borgo Val di Taro e, em particular, às crianças que frequentam a escola local, desde que, no final de 2016, a Laminam, uma fábrica de cerâmica, começou a laborar na vizinhança imediata. Denuncia em particular o mal-estar que é causado e, em alguns casos, doenças reais, incluindo olhos vermelhos, dor de cabeça, irritação da pele, asma e problemas respiratórios. De acordo com o pediatra local, existe uma correlação entre estes sintomas e a perceção de um mau cheiro por todos os alunos que examinou e, em sua opinião, não se deve subestimar a possibilidade de estes sintomas se deverem à presença de substâncias irritantes no ar. O peticionário lamenta a ação tardia das autoridades regionais, que anunciaram em 16 de agosto de 2018 que a Laminam seria sujeita a uma avaliação de impacto ambiental, mas lamenta que este procedimento pareça não exigir uma avaliação de impacto sobre a saúde.O peticionário alega que a situação acima descrita constitui uma violação da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) e da Diretiva 2014/52/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

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