Exijamos uma regulamentação mais inteligente para os produtos de vapear!

Petiționarul nu este public
Petiția se adresează
Comissão Europeia
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Petiția a fost inchisa

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Petiția a fost inchisa

  1. A început 2019
  2. Colectia terminata
  3. Trimis
  4. Dialog
  5. Terminat

Aceasta este o inițiativă cetățenească europeană.

Instamos a Comissão da UE a revogar o artigo 20.º da Diretiva 2014/40/UE e a criar legislação específica que distinga claramente os produtos de vapear do tabaco e dos produtos farmacêuticos. Suprimir o artigo 20.º da Diretiva 2014/40/UE e substitui-lo por legislação científica específica baseada em dados concretos, em consonância com o funcionamento do mercado interno, que distingue os cigarros eletrónicos do tabaco e dos produtos farmacêuticos. Assegurar a adoção de nova legislação com base na conformidade obrigatória com normas rigorosas de qualidade, de segurança e de fabrico do produto, juntamente com práticas de comercialização responsáveis que assegurem a proteção dos jovens. A política de venda de cigarros eletrónicos deve promover a inovação e garantir que os fumadores e os vapeadores dispõem de informações claras e têm acesso a alternativas sem tabaco menos prejudiciais.

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