Gesundheit

Em nome da equipa de cidadãos de luta contra a crise - não através da cidade, sobre um projeto de construção de um troço oriental da circunvalação de Varsóvia  

Petitioner
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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
120 Supporters 120 in European Union
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  1. Launched June 2020
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Dies ist eine Online-Petition of the European Parliament.

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O peticionário, em nome da equipa de cidadãos de luta contra a crise - não através da cidade, alega uma violação do direito a um recurso jurídico efetivo e do acesso a um tribunal imparcial, nomeadamente a recusa de um órgão administrativo nacional de segunda instância para examinar os recursos dos residentes contra uma decisão de conceder licenças ambientais para um projeto, que foi tornada aplicável imediatamente. Diz respeito à construção do troço oriental da estrada de circunvalação de Varsóvia por um investidor, a saber, a Direção-Geral das Estradas e Autoestradas Nacionais (abreviatura oficial GDDKiA). A opção de construção «verde» escolhida poderia, ao contrário da opção «vermelha» original, provocar danos ambientais irreversíveis. Além disso, os habitantes das cidades e das povoações que a estrada atravessa não deram o seu consentimento a esta opção. A alteração súbita do projeto da autoestrada terá um impacto no ordenamento do território do distrito, não corresponde aos planos de desenvolvimento de longo prazo e, além disso, resultará na destruição de uma florestal natural importante denominada «Las Milowy».

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