Tarificação do carbono para lutar contra as alterações climáticas

Solicitamos à Comissão Europeia que proponha legislação da UE para desencorajar o consumo de combustíveis fósseis e incentivar a poupança de energia e a utilização de fontes de energia renováveis, a fim de combater o aquecimento global e limitar o aumento da temperatura a 1,5.º C. A nossa proposta introduz um preço mínimo para as emissões de C02 de 50 EUR por tonelada a partir de 2020, que deverá aumentar, até atingir os 100 EUR por tonelada em 2025. A proposta deve igualmente abolir o atual sistema de atribuição de licenças de emissão a título gratuito aos poluidores da UE e introduzir um mecanismo de ajustamento nas fronteiras para as importações de países não pertencentes à UE, de modo a compensar preços mais baixos das emissões de CO2 no país de exportação. O aumento das receitas resultante da fixação do preço do carbono será afetado às políticas europeias que apoiam a poupança de energia e a utilização de fontes renováveis e deverá permitir reduzir a tributação dos rendimentos mais baixos.