Subscrita por 6 signatários, sobre o rapto internacional de crianças no Japão 

La petizione va a
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

214 Firme

Raccolta voti terminata

214 Firme

Raccolta voti terminata

  1. Iniziato 2019
  2. Raccolta voti terminata
  3. Preparare la presentazione
  4. Dialogo con il destinatario
  5. Decisione

Questa è una petizione online del Parlamento europeo .

Inoltro
Questa petizione è disponibile anche in Italiano .

La petizione è indirizzata a: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário alega que o Japão viola a Convenção da Haia de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças, que ratificou em 2014. O peticionário salienta que a legislação japonesa não prevê a guarda partilhada, os direitos de visita e o direito de acesso aos filhos por parte de pais não japoneses. Alega que o Japão viola também o artigo 9.º da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, que garante o acesso de ambos os progenitores aos filhos e solicita que sejam utilizados todos os meios necessários para impedir mais violações do direito internacional.

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Dati della petizione

Avviata la petizione: 19/12/2019
La petizione termina: 18/12/2020
Regione: Unione europea
Categorie:

Non è ancora un argomento PRO.

Non è ancora un argomento CONTRA.

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