Em nome da GURASOS, (Associação de pais para a proteção das crianças contra a poluição), sobre a falta de planeamento e de consulta pública no tratamento de resíduos na cidade de San Sebastian, Guipúzcoa  

Peticionário
A petição é dirigida a
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
2 Apoiador 2 em União Europeia

Colecta finalizada

2 Apoiador 2 em União Europeia

Colecta finalizada

  1. Iniciado 2019
  2. Colecta finalizada
  3. Preparar submissão
  4. Diálogo com o destinatário
  5. Decisão

Esta é uma petição online do Parlamento Europeu.

A reencaminhar

O peticionário solicita ao Parlamento Europeu que verifique se houve falta de planeamento e de consulta pública relativamente à adjudicação de contratos de tratamento de resíduos na cidade de San Sebastian. O peticionário alega que as autoridades regionais e locais infringiram a legislação da UE nos seguintes domínios: planeamento de resíduos, participação do público na tomada de decisões sobre questões ambientais, licenças ambientais, contratos públicos, acesso à justiça no domínio do ambiente, e défice público (sustentabilidade financeira e equilíbrio orçamental).

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Ainda não há nenhum argumento a favor (PRO).

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