Peticioni i drejtohet: Comissão Europeia

Um conjunto de medidas de incentivo, incluindo apoio e acompanhamento, destinadas a desenvolver a educação cívica nos programas curriculares de todos os níveis do ensino formal em toda a Europa, com vista a formar cidadãos para a democracia. Uma sociedade democrática depende da participação dos cidadãos, da partilha de valores e da capacidade de pensamento crítico. A Comissão deve apoiar os Estados-Membros na sua responsabilidade de capacitar os jovens de todas as origens para desenvolverem competências de participação responsável na sociedade. Para promover a coesão, importa coordenar as ações em toda a União, definindo uma agenda a longo prazo, criando parâmetros de referência, prestando apoio aos Estados-Membros, realizando avaliações periódicas e partilhando boas práticas.