Gesundheit

Em nome da Sociedade espanhola de saúde e medicina integrativa, Assembleia nacional para a homeopatia, sobre a medicina integrativa 

Sociedad Española de Salud y Medicina Integrativa, Asociación Española de Médicos Integrativos, Federación Española de Sanitarios por la Medicina Integrativa, Sociedad de Acupuntura Médica de España
Petition is directed to
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
361 Supporters 361 in Europäische Union
72% from 500 for quorum
  1. Launched 04/04/2020
  2. Collection yet 10 months
  3. Submission
  4. Dialog with recipient
  5. Decision

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A peticionária solicita à UE que condene o Governo espanhol por ter lançado uma campanha publicitária nos meios de comunicação social do país contra aquilo que designa por «pseudoterapias» – «Plano contra as pseudo-terapias e as pseudo-ciências». De acordo com a peticionária, o Governo investiu mais de 1,1 milhões de euros nesta campanha, que visa desacreditar certas terapias que, em seu entender, são benéficas para a saúde e são recomendadas por milhares de profissionais, que as prescrevem para cuidados de saúde, prevenção de doenças e bem-estar dos doentes. Estas terapias compreendem a acupuntura, que é utilizada para o tratamento da dor ou como tratamento homeopático e é considerada medicamento pela UE, nos termos do artigo 1.º, n.º 5, da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano. A peticionária manifesta a sua preocupação com o atraso do regulamento sobre medicamentos homeopáticos, uma vez que, em 28 de abril de 2018, o Despacho SSI/425/2018, de 27 de abril de 2018, foi publicado no Boletim Oficial do Estado, indicando que os medicamentos homeopáticos devem ser autorizados. O peticionário solicita: • que o Estado espanhol seja instado a cumprir a legislação europeia neste domínio dos cuidados de saúde; • que seja criado, a nível europeu, um quadro regulamentar para que a medicina integrativa, as suas terapêuticas e práticas sejam exercidas de forma segura e regulamentada a nível académico e científico, de molde a responder à procura crescente dos doentes neste domínio, deixando a estes últimos a liberdade de escolher a terapia da sua preferência e aos profissionais a liberdade de exercer a sua profissão.

Thank you for your support, Sociedad Española de Salud y Medicina Integrativa, Asociación Española de Médicos Integrativos, Federación Española de Sanitarios por la Medicina Integrativa, Sociedad de Acupuntura Médica de España

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