A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais

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Comissão Europeia
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  1. Begonnen 2019
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  3. Overdracht voorbereiden
  4. Gesprek met ontvanger
  5. Beslissing

Dit is een Europees burgerinitiatief.

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A política de coesão da UE deve prestar especial atenção às regiões com características nacionais, étnicas, culturais, religiosas ou linguísticas diferentes daquelas das regiões circundantes. Para essas regiões, incluindo áreas geográficas sem competências administrativas, a prevenção dos atrasos económicos, o apoio ao desenvolvimento e a preservação das condições de coesão económica, social e territorial deverão ser assegurados de forma a que as suas características permaneçam inalteradas. Para o efeito, essas regiões devem ter as mesmas oportunidades de acesso aos vários fundos da UE e há que assegurar a preservação das suas características e o seu adequado desenvolvimento económico, de modo a que o desenvolvimento da UE possa ser sustentado e a sua diversidade cultural mantida.

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