Sobre um plano para eliminar a contaminação por lindano em Espanha e em toda a UE 

Petizione indirizzata a: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário afirma que o lindano é um pesticida perigoso e persistente produzido em vários locais em Espanha durante as décadas de 1970 e 1980, especialmente em Baracaldo (Biscaia) e Sabiñánigo (Huesca). O peticionário é da opinião de que a gestão deste resíduo foi negligente, tendo sido espalhado por diferentes locais em Espanha com controlos insuficientes, especialmente nas zonas envolventes dos municípios onde era produzido. Apesar de terem decorrido várias décadas desde que a sua produção e utilização cessaram, a sua elevada persistência traduzse na continuação da sua presença no solo e na água. O peticionário sublinha que o rio Gállego, na Comunidade Autónoma de Aragão, foi particularmente afetado por esta contaminação. O lindano, sendo um poluente orgânico persistente, é proibido pela Convenção de Estocolmo e pelo Regulamento n.º 850/2004. Todavia, esta substância continua a acumularse e persiste no ambiente, havendo vários estudos científicos que comprovaram que até mesmo pequenas quantidades constituem uma ameaça à saúde dos seres humanos, aos animais e aos ecossistemas. O peticionário queixase dos níveis elevados de poluição por lindano em certos locais em Espanha, não apenas no País Basco e em Aragão, mas também em Castela e Leão, CastelaMancha, comunidade autónoma de Madrid, Galiza, Catalunha e Andaluzia. Foram encontrados resíduos deste pesticida em todas estas regiões. Apesar deste facto, o Governo espanhol, até ao momento, pouco fez para retificar a situação. O peticionário apela ao Parlamento Europeu para que faça pressão no sentido de haver uma investigação minuciosa desta questão e para que inste outras instituições europeias a terem um papel ativo na resolução desta situação, que continua a ser perigosa para as pessoas e o ambiente. O peticionário considera ser muito importante que a legislação europeia em matéria de proteção do ambiente e a DiretivaQuadro da Água sejam cumpridas e que seja posto em marcha um plano específico para a eliminação integral dos resíduos de lindano que permanecem em muitos locais de Espanha. O peticionário apela ainda à promoção de uma ação coordenada no âmbito das instituições comunitárias através de um plano abrangente para a descontaminação do lindano, dada a existência de locais contaminados noutros países da União Europeia.