Kultúra

Em nome da «Stonehenge Alliance», sobre o traçado da Autoestrada A303 em Stonehenge e a Diretiva relativa à AIA 

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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
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  1. Zahájená 2020
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  3. Pripravte na odovzdanie
  4. Dialóg s príjemcom
  5. Rozhodnutie

Toto je online petícia Európskeho parlamentu .

Preposielanie

A peticionária alega que o pedido para uma autorização de desenvolvimento de projetos de infraestrutura significativos em termos nacionais (development consent order) apresentado pela empresa pública Highways England para o traçado da estrada A303 Stonehenge, que atravessa o sítio do património mundial de Stonehenge, a examinar por inspetores do ordenamento territorial nomeados pelo Governo no final do ano, infringe as seguintes diretivas da UE e convenções internacionais:i) A Diretiva 2014/52/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (Diretiva relativa à avaliação do impacto ambiental);ii) A Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva relativa aos habitats);iii) Diretiva 2009/147/CEE relativa à conservação das aves selvagens (Diretiva Aves);iv) Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva relativa à avaliação ambiental estratégica);v) A Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, a Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), a Convenção Europeia da Paisagem e a Convenção de Aarhus.A peticionária apresentou uma queixa à Comissão Europeia, em 17 de janeiro de 2019, e envia em anexo à petição um relato pormenorizado e alargado da queixa como documento de apoio.

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rozprava

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