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El proceso de petición ha terminado.
Se trata de una iniciativa ciudadana europea.
La petición está dirigida a: Comissão Europeia
Convidamos a Comissão Europeia a adoptar uma legislação com vista a proibir, prevenir e antecipar o Ecocídio, que consiste na danificação extensa, destruição, ou perda de ecossistemas de um determinado território. 1. Criminalizar o Ecocídio e garantir que as pessoas singulares e colectivas possam ser responsabilizadas por actos de Ecocídio, de acordo com o princípio da responsabilidade. 2. Proibir e prevenir qualquer Ecocídio em território Europeu e território marítimo abrangidos pela legislação da UE, bem como actos perpetrados fora da UE cometidos por cidadãos e pessoas registadas legalmente na UE. 3. Disponibilizar um período de transição para facilitar uma economia sustentável
Enlace a la petición.
Hoja desprendible con código QR
Descargar. (PDF)Detalles de la petición
Petición iniciada:
21/01/2013
La petición termina:
03/02/2020
Región:
Unión Europea
Categoría, Tema: