Acabemos com o Ecocídio na Europa: uma iniciativa de cidadãos para dar Direitos ao Planeta Terra

Petitioner not public
Petition is addressed to
Comissão Europeia

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  1. Launched 2013
  2. Collection finished
  3. Submitted
  4. Dialogue
  5. Finished

This is an European Citizens' Initiative.

This petition is also available in English .

Petition richtet sich an: Comissão Europeia

Convidamos a Comissão Europeia a adoptar uma legislação com vista a proibir, prevenir e antecipar o Ecocídio, que consiste na danificação extensa, destruição, ou perda de ecossistemas de um determinado território. 1. Criminalizar o Ecocídio e garantir que as pessoas singulares e colectivas possam ser responsabilizadas por actos de Ecocídio, de acordo com o princípio da responsabilidade. 2. Proibir e prevenir qualquer Ecocídio em território Europeu e território marítimo abrangidos pela legislação da UE, bem como actos perpetrados fora da UE cometidos por cidadãos e pessoas registadas legalmente na UE. 3. Disponibilizar um período de transição para facilitar uma economia sustentável

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Petition details

Petition gestartet: 01/21/2013
Petition endet: 02/03/2020
Region: European Union
Topic:

Not yet a PRO argument.

No CONTRA argument yet.

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