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This is an European Citizens' Initiative.
Petition richtet sich an: Comissão Europeia
Convidamos a Comissão Europeia a adoptar uma legislação com vista a proibir, prevenir e antecipar o Ecocídio, que consiste na danificação extensa, destruição, ou perda de ecossistemas de um determinado território. 1. Criminalizar o Ecocídio e garantir que as pessoas singulares e colectivas possam ser responsabilizadas por actos de Ecocídio, de acordo com o princípio da responsabilidade. 2. Proibir e prevenir qualquer Ecocídio em território Europeu e território marítimo abrangidos pela legislação da UE, bem como actos perpetrados fora da UE cometidos por cidadãos e pessoas registadas legalmente na UE. 3. Disponibilizar um período de transição para facilitar uma economia sustentável
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Petition gestartet:
01/21/2013
Petition endet:
02/03/2020
Region:
European Union
Topic:
Debate
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