Prostředí

Em nome do «Brampton A14 Campaign Group (BCG)», sobre a violação dos princípios de desenvolvimento sustentável da ONU/UE e da legislação da UE em matéria de ambiente, saúde e transportes, na construção da autoestrada A14 - Reino Unido  

Petice je adresována
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
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Tendo em conta que o projeto atual é suscetível de dar azo a graves problemas de poluição atmosférica, a peticionária solicita à UE que ajude a travar a construção da nova autoestrada da Highways England (entre Felixstowe e Nuneaton), que não cumpre a legislação aplicável, e a assegurar que seja apreciada a proposta alternativa apresentada pelo BCG, que está em conformidade com a referida legislação. A peticionária salienta que os planos de infraestruturas devem respeitar as políticas e leis ambientais das Nações Unidas, da UE e do Reino Unido, bem como os princípios de desenvolvimento sustentável, a fim de proteger as pessoas, a vida selvagem e o ambiente. O BCG solicita ao Parlamento que recorde ao Reino Unido que a avaliação do projeto multimodal do BCG deve incluir uma avaliação de impacto ambiental (AIA), atualizada e realizada em conformidade com as orientações da UE. A peticionária sugere também medidas concretas, como a criação de zonas de proteção sanitária obrigatórias.

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