Acabemos com o Ecocídio na Europa: uma iniciativa de cidadãos para dar Direitos ao Planeta Terra

Petition addressed to: Comissão Europeia

Convidamos a Comissão Europeia a adoptar uma legislação com vista a proibir, prevenir e antecipar o Ecocídio, que consiste na danificação extensa, destruição, ou perda de ecossistemas de um determinado território. 1. Criminalizar o Ecocídio e garantir que as pessoas singulares e colectivas possam ser responsabilizadas por actos de Ecocídio, de acordo com o princípio da responsabilidade. 2. Proibir e prevenir qualquer Ecocídio em território Europeu e território marítimo abrangidos pela legislação da UE, bem como actos perpetrados fora da UE cometidos por cidadãos e pessoas registadas legalmente na UE. 3. Disponibilizar um período de transição para facilitar uma economia sustentável