Sobre um esquema de fraude em pirâmide pela empresa «Arte y Naturaleza S.L.» semelhante ao realizado pelo Fórum Filatélico e pela Afinsa, em Espanha  

Richiedente
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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
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  1. Iniziato 2020
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Questa è una petizione online del Parlamento europeo .

Inoltro

A peticionária queixa-se de um esquema de fraude em pirâmide pela empresa «Arte y Naturaleza Gespart S.L.» do qual foi vítima juntamente com 19 360 outras pessoas. A peticionária observa que o modus operandi da empresa era semelhante ao do Fórum e da AFINSA, que foram considerados culpados pelas autoridades judiciais espanholas. A peticionária solicita que a questão levantada seja debatida e, possivelmente, analisada em conjunto com outros casos semelhantes apresentados relacionados com sistemas em pirâmide. Em primeiro lugar, a fim de procurar soluções para melhorar a proteção dos consumidores contra atividades enganosas e criminosas. Em segundo lugar, para estabelecer critérios e prazos para a liquidação efetiva da massa insolvente em processos de insolvência. Tal impediria que a passagem do tempo e o pagamento de taxas acrescidas por parte dos administradores de insolvência reduzissem ou esgotassem as possibilidades de recuperação dos investimentos efetuados pelos consumidores de boa fé que confiaram na transparência e na veracidade das informações fornecidas pela empresa antes da sua liquidação. Por último, para assegurar uma proteção eficaz por parte das instituições, de modo a evitar que fraudes em pirâmide de tal dimensão sejam cometidas no futuro.

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