La petizione è indirizzata a: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário contesta a recusa do Ministério italiano da Educação, das Universidades e da Investigação em lhe conceder a declaração de conformidade exigida, sem a qual não é considerado habilitado para ensinar italiano a estrangeiros. As autoridades italianas indicam que o documento em causa se destina unicamente aos docentes que peçam o reconhecimento das suas qualificações para poderem ensinar no estrangeiro. Contudo, o peticionário faz referência a um novo concurso (A-23) relativo ao ensino de italiano a estrangeiros em centros de ensino para adultos locais e provinciais (CTP - CPIA).