Közigazgatás

On empowering the EU to address global challenges, from COVID-19 to social, economic and climate crisis 

Kérelmező
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Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
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Os peticionários solicitam que o Parlamento Europeu implemente mecanismos adequados para retomar o seu trabalho, o quanto antes, e para organizar um espaço para a elaboração de todos os instrumentos possíveis, dado que nenhum estado pode enfrentar a COVID19 sozinho, e é necessário que a UE assuma uma posição de liderança no estabelecimento de um plano com medidas concretas em resposta a este desafio global. Na opinião dos peticionários, o atual sistema institucional da UE demonstrou as suas insuficiências e a necessidade, com o Parlamento Europeu na linha da frente, de relançar a iniciativa da reforma democrática da UE, de molde a adequála à sua finalidade. Os peticionários acreditam que esta reforma deverá consistir em cinco pilares, que compreendem a resposta sistemática da UE à crise da COVID19, com destaque para as medidas de emergência e o respeito pelo Estado de direito; a melhoria, na UE, dos cuidados de saúde, dos instrumentos de proteção civil e das competências para responder a surtos; a implementação de todas as medidas políticas em matéria económica, financeira e monetária que permitam desbloquear recursos e adotar medidas da UE de apoio aos cidadãos para enfrentar as consequências da pandemia; a reformulação do conceito para as primeiras fases da Conferência sobre o Futuro da Europa numa assembleia pública em linha; um mecanismo global para prevenir e enfrentar epidemias e pandemias.

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