Medio ambiente

Subscrita por 7 signatários, contra a construção de um tanque de tratamento de resíduos (biodigester) 

Petición a.
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
2 Apoyo 2 En. Unión Europea

Colecta terminada.

2 Apoyo 2 En. Unión Europea

Colecta terminada.

  1. Iniciado 2020
  2. Colecta terminada.
  3. Preparar presentación.
  4. Diálogo con destinatario
  5. Decisión

Esta es una petición en línea Del Parlamento Europeo..

Expedición.

A peticionária salienta que a região da Ligúria decidiu recentemente autorizar a construção de um tanque de tratamento de resíduos num local diferente do anteriormente selecionado (Boscalino, município de Arcola) no plano regional. O novo local (Saliceti), no município de Vezzano Ligure, também envolve uma estação de tratamento de resíduos com uma capacidade máxima de 60 000 toneladas/ano (em comparação com 25 000 no plano inicial). A peticionária considera que a região da Ligúria cometeu uma dupla violação, ou seja, relativamente à população em causa, ao autorizar o novo projeto com base numa mera avaliação do impacto ambiental (AIA), e não com base numa variante da avaliação ambiental estratégica (AAE) preexistente, e relativamente à área local, durante o planeamento do tanque de tratamento de resíduos, que é simplesmente demasiado grande. A peticionária queixa-se de alegada violação da legislação da UE em matéria de avaliação ambiental estratégica (Diretiva 2001/42/CE), no que se refere à falta de consulta e participação do público no procedimento, assim como da Diretiva-Quadro Resíduos (artigo 16.º da Diretiva 2008/98/CE) no que respeita à aplicação dos princípios da autossuficiência e da proximidade.

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