Sobre a construção de uma central de compostagem para o tratamento de resíduos sólidos 

Pétition adressée à : Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

O peticionário queixa-se da construção de uma central para o tratamento de resíduos orgânicos recolhidos separadamente (FORSU), já autorizada e financiada no âmbito do Programa Operacional Regional «Apúlia» (2014-20). Em especial, o peticionário alega que a futura central não cumprirá os requisitos relativos a distâncias mínimas de habitações (2 km) e de locais sensíveis como escolas (2,5 km) e poderá interferir na produção, nas proximidades, de vinho de alta qualidade (Primitivo di Manduria). O peticionário considera que este é um caso de violação do artigo 168.º do TFUE relativo à saúde pública e da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, no que se refere à proteção da saúde humana e do ambiente, e insta a UE a intervir.