Sobre a supressão da taxa de IVA de 22% sobre fraldas e produtos sanitários 

A petição é dirigida a
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

9 Assinaturas

Colecta finalizada

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Colecta finalizada

  1. Iniciado 2019
  2. Colecta finalizada
  3. Preparar submissão
  4. Diálogo com o destinatário
  5. Decisão

Esta é uma petição online do Parlamento Europeu.

A reencaminhar

A petição é dirigida a: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

A peticionária está preocupada com o facto de se aplicar aos pensos higiénicos e às fraldas a taxa de IVA mais elevada, ou seja, 22%, como se fossem produtos de luxo. A peticionária salienta igualmente que a outros produtos, como as máquinas de barbear e as trufas, que são considerados bens essenciais, é aplicada uma taxa de IVA 5%. Tal pode dar azo a discriminações contra as mulheres, os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e as pessoas menos favorecidas. Por conseguinte, a peticionária apela à União Europeia para que solicite à Itália que suprima ou reduza o IVA sobre estes produtos.

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Detalhes da petição

Petição iniciada: 24/09/2019
Petição termina: 23/09/2020
Região: União Europeia
Categoria:

Ainda não há nenhum argumento a favor (PRO).

Ainda não há nenhum argumento CONTRA.

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