Sobre a supressão da taxa de IVA de 22% sobre fraldas e produtos sanitários 

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Petitie is gericht aan
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
9 Ondersteunend 9 in Europese Unie

Handtekeningeninzameling voltooid

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  1. Begonnen 2019
  2. Handtekeningeninzameling voltooid
  3. Overdracht voorbereiden
  4. Gesprek met ontvanger
  5. Beslissing

Dit is een online petitie van het Europees Parlement .

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A peticionária está preocupada com o facto de se aplicar aos pensos higiénicos e às fraldas a taxa de IVA mais elevada, ou seja, 22%, como se fossem produtos de luxo. A peticionária salienta igualmente que a outros produtos, como as máquinas de barbear e as trufas, que são considerados bens essenciais, é aplicada uma taxa de IVA 5%. Tal pode dar azo a discriminações contra as mulheres, os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e as pessoas menos favorecidas. Por conseguinte, a peticionária apela à União Europeia para que solicite à Itália que suprima ou reduza o IVA sobre estes produtos.

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