06/13/2013, 18:11
Foi inserido a tradução portuguesa das motivações.
Um agradecimento especial a Cecília!
O curta link para a petição: tinyurl.com/diversidade-das-sementes
Neue Begründung: Die bisherigen Vorschriften des EU-Saatgutrechtes stammen überwiegend aus einer Zeit, in der der Schutz der Umwelt, der Natur, und der biologischen Vielfalt in der Landwirtschaft eine zu geringe Rolle spielte. Es gab zahlreiche Züchterfirmen, die eine große Sortenvielfalt auf den Markt brachten. Die meisten dieser Sorten konnte man nach der Ernte wieder aussäen, wie es in der gesamten Geschichte der Landwirtschaft selbstverständlich war. As regulações europeias actuais sobre sementes provêm de uma época na qual a protecção ambiental, a Natureza e a biodiversidade eram subestimadas.
Nessa altura, foram várias as empresas de melhoramento de sementes que colocaram um número considerável de sementes no mercado. A maior parte destas variedades podia ser re-semeada após a colheita: uma técnica milenar, praticada durante toda a história da agricultura.
In den 1980er Jahren mussten zwei neue Begriffe für Nos anos 80, dois novos termos foram desenvolvidos para aquilo que até aí era uma prática comum: primeiro, “direitos dos agricultores” e, depois, “variedades de polinização aberta” (cujas sementes produzem a mesma variedade, a menos que sejam cruzadas com variedades semelhantes). Tal deve-se ao facto do mercado das Selbstverständliche gefunden werden: erstens „Bäuerliche Rechte“ und zweitens „samenfeste“ (nachbaubare) Sorten. Denn der Saatgutmarkt nahm völlig andere Züge an. Heute beherrschen die zehn größten Saatgutanbieter Dreiviertel des Weltmarktes, und die Hälfte des Saatguts auf dem Weltmarkt stammt aus der chemischen Industrie. sementes ter mudado radicalmente. Hoje em dia, as dez maiores empresas dominam três quartos do mercado mundial de sementes e mais de metade do mercado global está ligado à indústria química.
Die meisten Sorten unterliegen rechtlichen und technischen Beschränkungen, die den Nachbau unterbinden. Es wurde eine amtliche Zulassung von Sorten für die Vermarktung eingeführt, und die Kriterien dafür wurde auf die industriellen Sorten zugeschnitten. Produktivität und Ernährung der Weltbevölkerung mussten herhalten, um diese Entwicklung zu begründen. Der umfassende Bericht des Weltagrar-Rates hat die Haltlosigkeit dieses Ansatzes vor Augen geführt. A maioria das sementes encontra-se sujeita a restrições legais e técnicas, que minam as possibilidades de utilização das sementes guardadas pelos produtores agrícolas.
A comercialização de variedades foi aprovada oficialmente e os critérios de comercialização foram adaptados para as variedades industriais. O aumento da população mundial e da produtividade agrícola foram os argumentos utilizados para justificar estas mudanças. Die Kulturpflanzenvielfalt ist weitgehend vom Markt verschwunden. Dies betrifft zum einen die Vielfalt von nicht zugelassenen Sorten – sie werden von tausenden unerschrockenen BürgerInnen in Europa ohne die vorgeschriebene Zulassung gehandelt. Heute sind wir auf die umfangreichen Fachkenntnisse dieser Menschen angewiesen, und es ist begrüßenswert, dass immer mehr diese Tätigkeit nicht nur als Hobby betreiben, sondern daraus auch Einnahmen und einen Lebensunterhalt erwirtschaften wollen.
O relatório “International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development” (IAASTD) elaborado pelo Banco Mundial / ONU ilustra, de modo aprofundado, a instabilidade desta abordagem.
Grande parte da diversidade das culturas desapareceu do mercado. E isto diz respeito à diversidade de variedades não-registadas que são trocadas por milhares de cidadãos, na Europa, sem o registo oficial exigido. Contamos, hoje, com a profunda experiência destas pessoas e devemos incentivar aqueles que vêm, cada vez maior número, envolvendo-se neste tipo de acção de recolha de sementes, e para quem isso não representa um passatempo, mas a base do seu modo de vida e também do seu rendimento. Ein zweiter wichtiger Aspekt ist, dass für den Ökolandbau kaum eigene Sorten gezüchtet wurden. Die ökologische Landwirtschaft braucht jedoch Pflanzen, die ohne Chemie leistungsfähig sind. Das kann nur eine breite natürliche genetische Ausrüstung. Solche Sorten fallen regelmäßig durch die geltenden Zulassungskriterien.
Um outro aspecto igualmente importante é que quase nenhuma das variedades tem sido criada especificamente para a agricultura biológica, em virtude da sua diversidade. A agricultura biológica necessita de plantas que sejam resistentes, sem recurso a produtos químicos. Tal só é possível com um manancial genético amplo e natural. Estas variedades são, geralmente, consideradas inaceitáveis segundo os critérios de registo oficial de sementes.