Sulla violazione del principio della separazione dei poteri in Polonia 

Peticionário
A petição é dirigida a
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
8 Apoiador 8 em União Europeia

Colecta finalizada

8 Apoiador 8 em União Europeia

Colecta finalizada

  1. Iniciado 2020
  2. Colecta finalizada
  3. Preparar submissão
  4. Diálogo com o destinatário
  5. Decisão

Esta é uma petição online do Parlamento Europeu.

A reencaminhar

Il firmatario denuncia le disposizioni di un nuovo atto legislativo volto a riformare il Consiglio nazionale della magistratura, il più alto organo giudiziario autoregolamentato, composto da 25 membri. Secondo tale legge, i 15 giudici nominati dagli autogoverni (associazione dei giudici) sarebbero invece eletti dalla camera bassa del parlamento polacco (Sejm). Il firmatario sostiene che tale cambiamento è incostituzionale, contrario al diritto dell'Unione e che compromette gravemente l'indipendenza giudiziaria.

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Ainda não há nenhum argumento a favor (PRO).

Ainda não há nenhum argumento CONTRA.

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