Em nome da «Stichting Pierre Robin Europe», sobre a necessidade de um processo por infração contra a França por violação do direito da UE em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços 

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O peticionário insta o PE a recomendar à Comissão que dê início a um processo por infração contra a França por colocar obstáculos injustificados para evitar que os doentes com doenças raras obtenham cuidados de saúde transfronteiriços, alegando que a Diretiva 2011/24/UE relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços não está a ser corretamente aplicada e utilizada. De um modo geral, alega que os doentes com doenças raras devem ter prioridade no acesso aos cuidados de saúde da UE, uma vez que necessitam de tratamentos e médicos altamente especializados que não é possível encontrar a nível local.

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