10-06-2013 19:07
Caro/a apoiante da petição ”Diversidade das sementes em risco!”
Obrigado por apoiar a nossa petição! Há seis semanas atrás, a petição foi publicada online em mais de 15 línguas e temos agora mais de 45 000 assinaturas, de toda a Europa e de outros países. Para outras línguas, consultar: www.seed-sovereignty.org/EN/
O que aconteceu nas últimas semanas?
A 6 de Maio, a Comissão Europeia aprovou a proposta de regulação de mercado relativamente ao Material Reprodutivo das Plantas (PRM), baseada na versão preliminar de Novembro de 2012, que foi criticada na nossa petição. A proposta passou a incluir uma provisão para variedades de “nicho” e esta inclusão deve-se apenas às pressões exercidas colectivamente pela sociedade civil sobre os políticos.
Existem diversos pontos críticos nesta proposta. Veja-se, por exemplo,
o comunicado de Campanha Europeia pelas Sementes Livres www.gaia.org.pt/node/16487,
o comunicado de imprensa “Arca de Noé” (www.saatgutkampagne.org/130507_press_release_Arche_Noah.PDF) e o comunicado da plataforma alemã para a biodiversidade de plantas de cultura e gado “Sementes que podem ser salvas estão a desaparecer do mercado” www.kulturpflanzen-nutztiervielfalt.org/seed-can-be-saved-disappearing-market.
As exigências da nossa petição permanecem válidas e serão, agora, enviadas aos membros do Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu. Anteriormente ao voto de 6 de Maio, seis comissários europeus foram informados sobre a petição, bem como sobre o número de assinaturas em cada uma das línguas. Pedimos que rejeitassem a regulação. Apesar dos esforços, a regulação passou.
Neste momento, é importante enfatizar a necessidade de que a nova regulação europeia sobre sementes crie as condições adequadas para a manutenção da diversidade de sementes, variedades criadas em quintas e variedades adequadas apenas para cultivos orgânicos devido à sua diversidade genética.
Nas próximas semanas e meses, gostaríamos de contar com a vossa ajuda, falando com os membros do Parlamento Europeu e/ou agindo politicamente por outros meios para demonstrar a nossa opinião e as nossas exigências neste assunto. De 15 a 19 de Julho, os deputados europeus realizarão as suas “semanas nas circunscrições” (ver www.europarl.europa.eu/pdf/general/cal2013.pdf). Isto é, estarão nos seus países para realizarem actividades externas. Talvez você possa organizar discussões com os deputados do seu país sobre o tema das sementes. Tal será muito importante, sobretudo se os deputados forem membros ou vice-presidentes das comissões parlamentares AGRI ou ENVI!
Cumprimentos,
Andreas Riekeberg
Campanha pela Soberania da Semente
www.seed-sovereignty.org/PT/index.html
P.S.: A petição pode ser assinada em: tinyurl.com/diversidade-das-sementes
