Environment

Cuidar do Fogo na Europa

Petition is addressed to
Committee on Petitions (Petitionsausschuß)

441 signatures

500 for collection target

441 signatures

500 for collection target
  1. Launched August 2024
  2. Time remaining > 7 weeks
  3. Submission
  4. Dialog with recipient
  5. Decision

I agree that my data will be stored . I decide who can see my support. I can revoke this consent at any time .

 
This petition is also available in English .

Petition is addressed to: Committee on Petitions (Petitionsausschuß)

A NODFYR apresenta este manifesto com o objetivo de devolver o fogo nativo às paisagens europeias, através da implementação do uso do fogo prescrito e ecológico, no respeito e cumprimento dos critérios técnicos e do conhecimento ancestral do uso do fogo pelos povos da Europa (não só da União Europeia), focado na gestão sustentável dos recursos para a manutenção dos solos e para a conservação dos habitats e da biodiversidade. Sendo assim, no cumprimento do seu objeto e fins deste manifesto:

  1. A NODFYR pretende levar à discussão e ao debate político nos diferentes estados e regiões da Europa as possíveis utilizações do fogo prescrito e a definição comum de fogo tradicional no espaço europeu.
  2. A NODFYR defende a integração do uso do fogo prescrito, tradicional e institucional, para a proteção das paisagens classificadas e áreas protegidas.
  3. A NODFYR pretende defender e integrar o papel do fogo prescrito na redução das emissões e no incremento da retenção de carbono nos solos.
  4. A NODFYR defende a reintrodução e manutenção do fogo nos habitats e ecossistemas das paisagens europeias, adaptados e dependentes do fogo, considerando o seu regime de fogo e com base numa visão holística e integrada com práticas tradicionais.
  5. A NODFYR considera essencial empoderar e capacitar as comunidades locais da Europa no uso do fogo como ferramenta ancestral e segura, visando a redução do risco de incêndio e do impacto dos grandes incêndios rurais. 
  6. A NODFYR pretende reintroduzir o conhecimento tradicional do fogo da Europa, baseado no enquadramento holístico que caraterizou o seu uso durante milhares de anos e permitiu a sustentabilidade dos recursos.
  7. A NODFYR pretende valorizar e disseminar o conhecimento e uso tradicional do fogo de comunidades locais da Europa que ainda cuidam do fogo, assim como promover, divulgar e reforçar a cultura do fogo que compreende a diversidade, a equidade, a inclusão, a justiça e a soberania em todos os domínios dos territórios e dos seus habitantes.
  8. A NODFYR defende a integração do conhecimento tradicional na formação e capacitação dos técnicos de fogo prescrito e institucional.
  9. A NODFYR pretende promover o uso do fogo tradicional a património imaterial da humanidade.                                            
  10. A NODFYR defende a introdução do fogo prescrito, de natureza tradicional e institucional, na gestão e conservação das pastagens no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

Reason

Desde o princípio da humanidade que a produção, controlo e uso do fogo foi determinante à evolução da espécie humana. A primeira Era energética começou há mais de 300.000 anos, quando a Humanidade começou a utilizar a energia obtida pelo fogo através da queima de biomassa. Com o controlo desta poderosa energia, o ser humano moldou o espaço que ocupava e moldou-se a si mesmo como ser individual, ao nível físico e cognitivo, e como ser social.
Durante o Neolítico, o fogo foi decisivo na criação e expansão das sociedades pastoris, tendo um papel determinante na alteração das paisagens da Europa. O fogo tradicional, rural, nativo ou indígena coexiste com o fogo natural desde a ocupação humana do continente europeu. Os fogos associados às comunidades tradicionais permitiram a criação de uma paisagem heterogénea. Nas denominadas sociedades tradicionais, rurais e indígenas, os ancestrais usos do fogo mantêm-se, visando os mais diversos fins: renovação de pastagens, desflorestação para abertura de novas áreas de pastagens e para a instalação de culturas agrícolas, para fomentar e facilitar a caça, para a gestão da biomassa e redução de combustível, para a estimular a frutificação, para o controlo de pragas e doenças, para o controlo de animais selvagens, para ampliar áreas habitacionais ou para fins culturais e cerimoniais. 
Ao longo dos séculos, embora estes usos do fogo se destinassem a sustentar um sistema de subsistência das comunidades humanas, proporcionaram também benefícios à conservação da biodiversidade e à manutenção das paisagens. O fogo pode ter um papel negativo ou positivo para as comunidades humanas e para os ecossistemas, dependendo de como, quando e onde ocorre. 
Com o início da industrialização na Europa, a partir do séc. XVIII, pouco a pouco, inicia-se um processo de alterações socioeconómicas que se traduziram num forte impacto nos espaços rurais, tais como a migração da população rural para os centros urbanos, a motorização agrícola, a intensificação da agricultura, a introdução de fertilizantes inorgânicos e a alteração dos regimes de propriedade (privatização das terras comunitárias). As novas sociedades, essencialmente urbanas e urbanizadas, têm forte influência nas zonas rurais, provocando a exclusão do fogo da paisagem, o que tem desvirtuado a importância do fogo antropogénico nos processos ecológicos dos ecossistemas adaptados e dependentes do fogo.
A partir dos anos 70, por adoção da formação do fogo prescrito praticado nos EUA, é reintroduzido o fogo nos espaços florestais da Europa como ferramenta de gestão de combustível, o chamado fogo prescrito ou fogo técnico (fogo controlado, em Portugal), promovido essencialmente a partir das instituições do estado com competências na gestão florestal e no combate aos incêndios rurais.
As alterações cumulativas sofridas nos espaços rurais dos territórios europeus, conduziram a incêndios rurais que se comportam atualmente de forma diferente do passado, com uma combinação de alterações climáticas (aquecimento global e alterações nos regimes de precipitação) e de alterações da paisagem (fragmentação, abandono de práticas milenares e de ocupações do solo), agravadas desde a Primeira Revolução Industrial. Em pouco mais de dois séculos, foi destruído praticamente todo um complexo sistema ancestral que se sustentava em práticas desenvolvidas desde o Período Neolítico, baseado na gestão equilibrada dos recursos e onde o fogo constituía a ferramenta transversal para os mais diversos fins, promovendo a manutenção das paisagens.
Atualmente, as épocas de incêndios rurais na Europa estão a tornar-se mais longas e mais intensas e afetando pouco a pouco todo o território europeu. É neste atual contexto de mudanças que se constata a necessidade de devolver o fogo às paisagens, como forma de mitigar o impacto dos grandes e destrutivos incêndios rurais que anualmente afetam o território.
A revitalização dos conhecimentos e práticas tradicionais relacionados com o fogo constitui uma estratégia fundamental para a adaptação às ameaças dos incêndios rurais. Assim sendo, é de vital importância a reintrodução do fogo prescrito (tradicional ou técnico) na gestão dos territórios, dos habitats e dos recursos das comunidades rurais e no incremento da resiliência das paisagens europeias aos impactos das alterações climáticas e dos potenciais riscos derivados.

Share petition

Image with QR code

Tear-off stub with QR code

download (PDF)

Petition details

Petition started: 08/08/2024
Petition ends: 02/03/2025
Region: European Union
Topic: Environment

News

Not yet a PRO argument.

No CONTRA argument yet.

Why people sign

Tools for the spreading of the petition.

You have your own website, a blog or an entire web portal? Become an advocate and multiplier for this petition. We have the banners, widgets and API (interface) to integrate on your pages. To the tools

Help us to strengthen citizen participation. We want to support your petition to get the attention it deserves while remaining an independent platform.

Donate now