Sobre o facto de não existir uma rede de esgotos num município da região de Taranto 

O peticionário queixa-se do facto de não haver nenhuma rede de esgotos em Pulsano (Taranto), com uma população de 11 430 habitantes, embora exista uma nova estação de tratamento de efluentes com capacidade suficiente para 120 000 habitantes. Segundo o peticionário, esta situação constitui uma violação manifesta do artigo 3.º da Diretiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, que exige que os agregados familiares sejam ligados à rede de esgotos até 31 de dezembro de 2005 se estiverem localizados numa aglomeração com um e.p. entre 2 000 e 15 000.