Região: Lombardia
Direitos civis

No all'attuazione del "regionalismo differenziato" in Lombardia

A petição é dirigida a
Consiglio regionale della Lombardia
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  1. Iniciado 2021
  2. Colecta finalizada
  3. Submetido
  4. Diálogo com o destinatário
  5. Decisão

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Autonomia differenziata; Costituzione

"...Riteniamo perciò che la facoltà attribuita dal terzo comma dell'art.116 della Costituzione (autonomia differenziata) non possa e non debba essere esercitata se non nel rispetto dei principi generali dell'ordinamento, di inderogabilità dei doveri di solidarietà politica, economica e sociale (art. 2), di eguaglianza sostanziale (art. 3) e di unità della Repubblica (art. 5). Ma la pandemia ha messo in luce anche la fragilità dell'insieme della riforma del Titolo V..."

Fonte: ANPI. Comitato nazionale, estratto dell'Ordine del giorno approvato il 27 ottobre 2021: www.anpi.it/articoli/2593/odg-del-comitato-nazionale-anpi-sul-milite-ignoto-sullautonomia-differenziata-sulla-censura-alla-casa-editrice-kappa-vu

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Autonomia differenziata

bozza non ufficiale, ma attendibile, del disegno di legge “Disposizioni per l’attuazione dell’autonomia differenziata di cui all’articolo 116, terzo comma, della Costituzione”, a cura della Ministra M. Gelmini (28 aprile 2022) - testo non ufficiale ma attendibile.

Fonte: Stampa: www.ansa.it/trentino/notizie/2022/06/04/gelmini-entro-legislatura-legge-su-autonomia-differenziata_67c40973-797c-4041-927a-a545ab8df8d9.html

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