Hlasovací otázka
É preciso uma atualização fundamental na democracia europeia?
Eliminar o veto no conselho, reforçar o parlamento, envolver mais os cidadãos.
Pozadí
Quando se trata de política europeia, os cidadãos são frequentemente apenas espectadores. Para cada vez mais pessoas, apenas meter uma cruz numa caixa de não ira ser suficiente de pouco a pouco. Um esmagador 92% das pessoas na UE querem que as vozes dos cidadãos da UE sejam mais consideradas (Euro barómetro, 2021). 44% querem reformas institucionais fundamentais (Euro barómetro, 2020). #MaisUEDemocracia - Na linha da Conferência sobre o Futuro da Europa (#CoFoE) em curso, onde cidadãos de toda a UE são convidados a contribuir com as suas ideias e propostas, esta ronda de Parlamentos em Casa Europeus é dedicada à democracia europeia. Nesta ronda de Parlamentos em Casa Europeus, queremos concentrar-nos em três reformas fundamentais para reforçar e renovar a democracia europeia.
Dílčí otázky
1. Deverá o princípio da unanimidade no Conselho da União Europeia ser abolido e substituído pela votação por maioria qualificada?
Pozadí: No Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros), os representantes governamentais dos estados membros reúnem-se regularmente para discutir e tomar decisões sobre políticas europeias importantes (por exemplo, política externa e de segurança, assuntos sociais, finanças, ambiente). Esta chamada "câmara de estados" decide as leis em conjunto com o parlamento europeu. O princípio da unanimidade aplica-se a questões centrais, tais como a política externa e de segurança, o orçamento financeiro ou os direitos dos cidadãos. Isto promove o consenso, mas também permite aos estados individuais bloquear ou atrasar decisões. Propõe-se a eliminação deste sistema de veto e a sua substituição por uma maioria qualificada (55% dos estados membros votam a favor de uma proposta dos estados membros que, em conjunto, constituem pelo menos 65% da população total da UE) ou um novo princípio de maioria a ser criado.
Za
Decisões mais rápidas e, portanto, maior velocidade de reação em crises são possíveis
A maioria qualificada promove as políticas europeias e não as nacionais
Torna a UE menos "chantageável" pelos estados membros individuais
Contra
O anterior princípio da unanimidade exige a construção de consensos e, assim, promove a unidade na UE
Pode aprofundar as divisões e levar à formação de campos
O princípio da unanimidade salvaguarda a soberania nacional.
2. Deverá um conselho de cidadãos representativo aconselhar as instituições da UE sobre as decisões fundamentais?
Pozadí: Fora das datas eleitorais, os cidadãos europeus têm poucas oportunidades para contribuir com as suas ideias e perspetivas. Os conselhos cívicos podem mudar isso. São uma instituição permanente de participação cidadã. Os cidadãos europeus são selecionados aleatoriamente por sorteio para se juntarem a um conselho dos cidadãos representativo, que aconselha as instituições da UE sobre questões fundamentais da política europeia. Os conselheiros dos cidadãos não têm um mandato como os membros do parlamento. Fazem recomendações, podem ser solicitados a dar a sua opinião e constituem, portanto, uma ligação adicional entre a população e as instituições da UE.
Za
Oportunidade permanente para os cidadãos contribuírem com ideias e perspetivas
Encorajar as instituições da UE a serem mais recetivas às necessidades e ideias dos
cidadãos.
Cria proximidade e reforça a confiança na democracia europeia
Contra
O Parlamento da UE é a representação permanente dos cidadãos, legitimada por
eleições. Um conselho de cidadãos adicional não é necessário e enfraquece o
parlamento.
Alarga os procedimentos e processos de tomada de decisão na UE
Faz grandes exigências aos cidadãos envolvidos
3. Devera o Parlamento Europeu poder introduzir as suas próprias propostas legislativas para além da comissão da UE?
Pozadí: Atualmente, a comissão europeia é a única instituição da UE com o direito de iniciativa e pode, portanto, iniciar novas leis. O parlamento europeu e o conselho da União Europeia só podem pedir à comissão que legisle sobre uma questão específica. Nos últimos anos, a comissão tem respondido com mais frequência às propostas do conselho, mas menos do parlamento. Propõe-se que o parlamento europeu, como representante dos cidadãos da UE, seja também dotado do direito de iniciativa e assim reforçado.
Za
Mais ideias e propostas para o processo legislativo da UE
O direito de iniciativa reforça o papel do parlamento e, portanto, dos cidadãos na estrutura das instituições da UE.
O direito de iniciativa pode reforçar a confiança dos cidadãos na eficácia dos representantes eleitos.
Contra
O parlamento da UE já hoje pode propor temas à comissão da UE
Ainda mais duplicação de competências. A influência da comissão da UE será
enfraquecida e os procedimentos serão prolongados.
O direito de iniciativa, que já existe em muitos parlamentos nacionais, é raramente
utilizado ativamente. Os governos propõem a maioria das leis.
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É preciso uma atualização fundamental na democracia europeia?
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Die EU Parlamentarierin Gabriele BISCHOFF (S&D) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Videostatement geantwortet. Du kannst es hier anschauen:
https://www.facebook.com/PulseofEurope/videos/392030939540785
Der EU Parlamentarier Helmut SCHOLZ (Left) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Videostatement geantwortet. Du kannst es hier anschauen: https://www.facebook.com/PulseofEurope/videos/1604569186607203
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Die Vizepräsidentin des EU Parlaments Katarina BARLEY (S&D) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Webinar geantwortet. Du kannst es hier anschauen: https://www.youtube.com/watch?v=9lY-fNX6GuU
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Der EU Parlamentarier Jan-Christoph OETJEN (Renew) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Videostatement geantwortet. Du kannst es hier anschauen: https://www.facebook.com/PulseofEurope/videos/762704808420308
k výsledkům
Der EU Parlamentarier Rasmus ANDERSEN (Greens) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Webinar geantwortet. Du kannst es hier anschauen:
https://www.youtube.com/watch?v=NghBx9Eybzg
Die Vizepräsidentin des EU Parlaments Nicola BEER (Renew) hat auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Webinar geantwortet. Du kannst es hier anschauen:
https://www.youtube.com/watch?v=Y1QD5fgnxaA
Die deutsche Staatssekretärin Franziska Brantner (Greens) und französische Abgeordnete Gwendoline Delbos-Corfield (Greens) haben auf die Ergebnisse der Europäischen HausParlamente in einem Webinar geantwortet. Du kannst es hier anschauen: https://www.youtube.com/watch?v=nchQapZi8bE
k výsledkům1. Deverá o princípio da unanimidade no Conselho da União Europeia ser abolido e substituído pela votação por maioria qualificada?
Výsledky hlasování se skládají z 407 zadaných výsledků.
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2. Deverá um conselho de cidadãos representativo aconselhar as instituições da UE sobre as decisões fundamentais?
Výsledky hlasování se skládají z 405 zadaných výsledků.
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3. Devera o Parlamento Europeu poder introduzir as suas próprias propostas legislativas para além da comissão da UE?
Výsledky hlasování se skládají z 405 zadaných výsledků.
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