Edilizia

Em nome do comité de cidadãos «Piazza d’Armi» e subscrita por 86 signatários, sobre a proibição de construção num espaço verde urbano 

Richiedente
La petizione va a
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments
67 Supporto 67 in Unione europea

Raccolta voti terminata

67 Supporto 67 in Unione europea

Raccolta voti terminata

  1. Iniziato 2020
  2. Raccolta voti terminata
  3. Preparare la presentazione
  4. Dialogo con il destinatario
  5. Decisione

Questa è una petizione online del Parlamento europeo .

Inoltro

O peticionário pretende que sejam conservados 35 hectares de espaço verde na zona da Piazza d’Armi, que constitui um oásis natural na cidade de Milão. Em 2016, a propriedade desta zona foi transferida do Ministério da Defesa para o Ministério da Economia e das Finanças. O Ministério da Economia e das Finanças colocou-a à venda, através de uma empresa de gestão imobiliária, mencionando no anúncio de concurso que o(s) comprador(es) pode(m) ter a oportunidade de construir cerca de 4 mil casas numa área residencial designada, bem como edifícios comerciais e de serviços, de acordo com o regulamento de planeamento urbano. Este projeto de transformação prevê também a demolição de edifícios militares de valor histórico e arquitetónico. O comité destaca as qualidades intrínsecas deste espaço verde, que constitui um ecossistema único (contendo zonas arborizadas, zonas húmidas e hortas) e crucial para o nível de água subterrânea na cidade. Também transmite estimativas preocupantes (provenientes do relatório ISPRA de 2016, intitulado «Soil depletion, land dynamics and ecosystemic services») sobre a perda de serviços ecossistémicos devido à excessiva construção. Além disso, o comité chama a atenção para o impacto que a construção teria para a fauna e a flora das zonas húmidas, especialmente para aves migratórias e anfíbios, que incluem 39 espécies de aves protegidas pela Diretiva 2009/147/CE (Diretiva Aves) e pela Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats). Salienta também o efeito «paliativo» que a Piazza d'Armi tem sobre a poluição atmosférica em Milão e arredores, graças à sua área arborizada que tem uma dimensão equivalente a 50 campos de futebol (a este respeito, a área metropolitana de Milão viola continuamente os valores-limite diários e anuais da UE para a concentração de partículas (PM10) e de dióxido de azoto (NO2)). Por último, os peticionários mencionam o valor histórico e antropológico da Piazza d'Armi, particularmente a atividade agrícola e as condicionantes em termos paisagísticos que lhe estão associadas, bem como as campanhas locais de sensibilização para a conservação conduzidas pelo Fundo Ambiental Italiano em 2017. Todos estes pontos sustentam o argumento a favor da criação de um grande parque público, onde todo o espaço verde e a área arborizada da Piazza d'Armi possam ser conservados como um «capital natural de biodiversidade».

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