Região: Itália
Direitos civis

Abolizione del Green Pass o similari

Requerente não público
A petição é dirigida a
Corte Europea dei Diritti Umani
859 Apoiador

O peticionário não entregou a petição.

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O peticionário não entregou a petição.

  1. Iniciado 2021
  2. Colecta finalizada
  3. Submetido
  4. Diálogo
  5. Falhado

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Tutela della salute

Articolo 32 La Repubblica tutela la salute come fondamentale diritto dell'individuo e interesse della collettività, e garantisce cure gratuite agli indigenti. Nessuno può essere obbligato a un determinato trattamento sanitario se non per disposizione di legge. La legge non può in nessun caso violare i limiti imposti dal rispetto della persona umana.

Fonte: www.senato.it/1025?sezione=121&articolo_numero_articolo=32

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Diritto Europeo

il Regolamento nr. 953/2021 dell’Unione europea stabilisce che gli Stati devono tassativamente “evitare la discriminazione diretta o indiretta di persone che non sono vaccinate”. In particolare, il regolamento “non può essere interpretato nel senso che istituisce un diritto o un obbligo a essere vaccinati” Credo già basti, se portato all'attenzione della Corte Europea.

Fonte: eur-lex.europa.eu/legal-content/IT/TXT/?uri=CELEX:32021R0953

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Vaccino non obbligatorio Ue No green pass

Nel rapporto si evidenzia poi che “gli Stati devono informare i cittadini che la vaccinazione non è obbligatoria e che nessuno deve farsi vaccinare se non lo vuole”, e bisogna “garantire che nessuno sarà discriminato se non è vaccinato”. Infine i parlamentari hanno votato quasi in blocco per inserire un emendamento con cui si dicono contrari all'uso dei certificati di vaccinazione come passaporti.

Fonte: www.quotidianosanita.it/m/cronache/articolo.php?articolo_id=91964

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